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ENCERRADO
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Hasta 577ª
Data

01/09/2022 às 10:00:00

LOCAL: SÃO PAULO-SP

LOTE Nº 004

CANCELADO
Descrição do bem:

PARTE IDEAL DE 50% TERRENO 125M² | JD. SÃO LUIZ - EMBU DAS ARTES/SP
PROCESSO Nº 0001841-51.2011.5.02.0038 - 38ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP Exequente: Carlos Eduardo Piperno, CPF: 062.954.428-03 Executadas: Moisez Marciano Santana - ME, CNPJ: 08.266.675/0001-99; Moisez Marciano Santana, CPF: 530.760.608-72 METADE IDEAL DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 5.660 (antiga matrícula sob nº 75.600) DO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE EMBU DAS ARTES/SP, DE PROPRIEDADE DE MOISEZ MARCIANO SANTANA. CONTRIBUINTE: 06.64.02.0353.01.000. DESCRIÇÃO: Terreno situado na Rua Marrocos, constituído por parte do lote 11 da quadra 31 do Jardim São Luiz, em zona urbana, neste município e comarca de Embu das Artes, que assim se descreve: mede 5,00m de frente para a referida rua; 25,00m da frente aos fundos de ambos os lados, fechando nos fundos com 5,00m; confrontando do lado esquerdo de quem da referida rua olha para o imóvel com o remanescente do lote de propriedade de Rual – Obras de Engenharia Ltda., do lado direito com os lotes 12 e 13 e nos fundos com parte do lote 17, encerrando a área de 125,00m². Observações: 1) Há outras penhoras; 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Local dos bens: Rua Marrocos, nº 201, Jardim São Luiz - Embu das Artes/SP.

Avaliação: R$ 170.000,00

Lance Inicial: R$ 68.000,00

Incremento: R$ 2.000,00



 
 

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DESCRIÇÃO COMPLETA

PROCESSO Nº 0001841-51.2011.5.02.0038 - 38ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP 
Exequente: Carlos Eduardo Piperno, CPF: 062.954.428-03 
Executadas: Moisez Marciano Santana - ME, CNPJ: 08.266.675/0001-99; Moisez Marciano Santana, CPF: 530.760.608-72 
METADE IDEAL DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 5.660 (antiga matrícula sob nº 75.600) DO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE EMBU DAS ARTES/SP, DE PROPRIEDADE DE MOISEZ MARCIANO SANTANA. CONTRIBUINTE: 06.64.02.0353.01.000. DESCRIÇÃO: Terreno situado na Rua Marrocos, constituído por parte do lote 11 da quadra 31 do Jardim São Luiz, em zona urbana, neste município e comarca de Embu das Artes, que assim se descreve: mede 5,00m de frente para a referida rua; 25,00m da frente aos fundos de ambos os lados, fechando nos fundos com 5,00m; confrontando do lado esquerdo de quem da referida rua olha para o imóvel com o remanescente do lote de propriedade de Rual – Obras de Engenharia Ltda., do lado direito com os lotes 12 e 13 e nos fundos com parte do lote 17, encerrando a área de 125,00m². Observações: 1) Há outras penhoras; 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). 
Local dos bens: Rua Marrocos, nº 201, Jardim São Luiz - Embu das Artes/SP.



MANIFESTOS

Este lote ainda não possui manifestos.