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ENCERRADO
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Hasta 577ª
Data

01/09/2022 às 10:00:00

LOCAL: SÃO PAULO-SP

LOTE Nº 0112

NÃO VENDIDO
Descrição do bem:

EFEITOS SUSTADOS - TERRENOS | JD. MONTE ALEGRE - SÃO PAULO/SP
***EFEITOS SUSTADOS***PROCESSO Nº 1002053-19.2017.5.02.0079 - 79ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP Exequente: Rafael Romao de Melo, CPF: 028.502.354-31 Executadas: Infratec Manutenção de Ar Condicionado Ltda - ME, CNPJ: 08.434.636/0001-53; Incorbase Engenharia Ltda., CNPJ: 45.886.025/0001-72; Thermec Engenharia e Ar Condicionado Ltda, CNPJ: 46.126.314/0001-36 IMÓVEL MATRÍCULA Nº 13.387 DO 18º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. INSCRIÇÃO FISCAL Nº 159.140.0579-4 (EM COMUM COM O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 13.388 DO MESMO CRI) DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SP. DESCRIÇÃO: Um Terreno e sua respectiva edificação à Rua Quatro, sendo o terreno constituído pelo Lote 11 da quadra C, do Jardim Monte Belo, no 13º Subdistrito – Butantã, de forma triangular, medindo 15,00m em curva na confluência das Ruas Quatro e Três, no lado direito mede 25,00m da frente aos fundos, formado por dois segmentos, sendo o primeiro de 15,00m e o segundo de 10,00m, ambos com frente para a Rua Quatro; 2,00m onde confina com um açude; 25,00m do lado que confina com o lote 10, e nos fundos mede 29,50m e confronta com propriedade de Amaro Borges da Silva, encerrando a área de 442,00m²; IMÓVEL MATRÍCULA Nº 13.388 DO 18º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. INSCRIÇÃO FISCAL Nº 159.140.0579-4 (EM COMUM COM O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 13.387 DO MESMO CRI) DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SP. DESCRIÇÃO: Um Terreno e sua respectiva edificação à Rua José Borges da Silva, sendo o terreno constituído pela pelo lote 10 da quadra C, no Jardim Monte Belo, no 13º Subdistrito Butantã, medindo 10,00m de frente para o alinhamento da Rua José Borges da Silva, por 25,00m da frente aos fundos de ambos os lados e fechando os fundos 10,00m, com a área total de 250,00m², confrontando de um lado com o lote 9, de outro com o lote 11 e nos fundos com propriedade de Amaro Borges da Silva. Observações: 1) Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, os imóveis acima foram unificados e sobre os mesmos foi edificado um prédio “indivisível” de quatro pavimentos, com área construída de aproximadamente 800,00m², e no qual localiza-se a sede da empresa executada; 2) Imóveis com débitos de IPTU nos importes de R$ 77.784,21 (inscrito em Dívida Ativa) e R$ 9.772,57 (não inscrito) atualizados até 14/06/2022; 3) Imóveis objetos de indisponibilidade em outro processo; 4) Conforme despacho do Juízo da Execução: “...encaminhe-se o expediente necessário para a designação de hasta pública, cujo edital deverá mencionar a isenção de que cuida o art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, considerando que eventuais despesas sub-rogar-se-ão no preço, conforme o art. 130, parágrafo único, do CTN e o art. 908, § 1º, do CPC...”. Local dos bens: Rua Engenheiro Roberto Frade Monte, nº 125, Jardim Monte Alegre - São Paulo/SP.

Avaliação: R$ 5.435.000,00

Lance Inicial: R$ 2.174.000,00

Incremento: R$ 10.000,00



 
 

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DESCRIÇÃO COMPLETA

***EFEITOS SUSTADOS***PROCESSO Nº 1002053-19.2017.5.02.0079 - 79ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP 

Exequente: Rafael Romao de Melo, CPF: 028.502.354-31 
Executadas: Infratec Manutenção de Ar Condicionado Ltda - ME, CNPJ: 08.434.636/0001-53; Incorbase Engenharia Ltda., CNPJ: 45.886.025/0001-72; Thermec Engenharia e Ar Condicionado Ltda, CNPJ: 46.126.314/0001-36 
IMÓVEL MATRÍCULA Nº 13.387 DO 18º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. INSCRIÇÃO FISCAL Nº 159.140.0579-4 (EM COMUM COM O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 13.388 DO MESMO CRI) DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SP. DESCRIÇÃO: Um Terreno e sua respectiva edificação à Rua Quatro, sendo o terreno constituído pelo Lote 11 da quadra C, do Jardim Monte Belo, no 13º Subdistrito – Butantã, de forma triangular, medindo 15,00m em curva na confluência das Ruas Quatro e Três, no lado direito mede 25,00m da frente aos fundos, formado por dois segmentos, sendo o primeiro de 15,00m e o segundo de 10,00m, ambos com frente para a Rua Quatro; 2,00m onde confina com um açude; 25,00m do lado que confina com o lote 10, e nos fundos mede 29,50m e confronta com propriedade de Amaro Borges da Silva, encerrando a área de 442,00m²; 
IMÓVEL MATRÍCULA Nº 13.388 DO 18º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. INSCRIÇÃO FISCAL Nº 159.140.0579-4 (EM COMUM COM O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 13.387 DO MESMO CRI) DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SP. DESCRIÇÃO: Um Terreno e sua respectiva edificação à Rua José Borges da Silva, sendo o terreno constituído pela pelo lote 10 da quadra C, no Jardim Monte Belo, no 13º Subdistrito Butantã, medindo 10,00m de frente para o alinhamento da Rua José Borges da Silva, por 25,00m da frente aos fundos de ambos os lados e fechando os fundos 10,00m, com a área total de 250,00m², confrontando de um lado com o lote 9, de outro com o lote 11 e nos fundos com propriedade de Amaro Borges da Silva. Observações: 1) Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, os imóveis acima foram unificados e sobre os mesmos foi edificado um prédio “indivisível” de quatro pavimentos, com área construída de aproximadamente 800,00m², e no qual localiza-se a sede da empresa executada; 2) Imóveis com débitos de IPTU nos importes de R$ 77.784,21 (inscrito em Dívida Ativa) e R$ 9.772,57 (não inscrito) atualizados até 14/06/2022; 3) Imóveis objetos de indisponibilidade em outro processo; 4) Conforme despacho do Juízo da Execução: “...encaminhe-se o expediente necessário para a designação de hasta pública, cujo edital deverá mencionar a isenção de que cuida o art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, considerando que eventuais despesas sub-rogar-se-ão no preço, conforme o art. 130, parágrafo único, do CTN e o art. 908, § 1º, do CPC...”. 
Local dos bens: Rua Engenheiro Roberto Frade Monte, nº 125, Jardim Monte Alegre - São Paulo/SP.



MANIFESTOS

Este lote ainda não possui manifestos.